Termos de serviço

Muito obrigado por escolher uCoz. Este serviço é prestado pelo grupo uKit (LLC Ucoz Media, doravante referido como “Contratado”, "uCoz" ou "nós"). Este acordo é publicado pelo uCoz e é uma oferta pública de fornecimento de serviços de website builder para negócios e publicação de informações na internet, juntamente com outros serviços relacionados. Ações conclusivas por parte de pessoa física ou jurídica, adiante denominados como “Usuário”, direcionadas ao uso do serviço, devem ser consideradas como uma aceitação incondicional deste Contrato.

1. Definições

   Serviço — significa o complexo de software criado para fornecer o serviço aos Usuários.

   Usuário — é uma pessoa física ou jurídica que possua competência legal e tenha se registrado voluntariamente no Website, sendo uma das partes deste Contrato.

   Nome de Usuário — é um nome único (nickmane ou apelido) fornecido pelo Usuário durante o registro com o propósito de ser utilizado para a identificação do Usuário e, ao ser utilizado em combinação com a senha, garantir ao Usuário acesso aos Serviços do Website.

   Senha — é um código alfanumérico fornecido pelo Usuário durante o Registro, armazenada por ambas as Partes deste Contrato, sendo mantida secreta em relação a terceiros e utilizada em combinação com o Nome de Usuário para ter acesso aos Serviços do Website pelo Usuário.

   Nome de Usuário e Senha — são os dados de identificação fornecidos pelo Usuário que são reconhecidos pelas Partes como análogo da assinatura do Usuário.

   Dados Pessoais de Registro do Usuário — são os dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário durante o Registro. Estes dados são armazenados na database do uCoz e deverão ser utilizados exclusivamente de acordo com este Contrato e com a lei internacional aplicável.

   Conta — é uma estrutura de dados específicos, informações e o âmbito de serviços fornecidos que pertencem coletivamente a um único registro na database do uCoz e são individualizados pelos dados fornecidos pelo Usuário durante o Registro.

   Website Pessoal — é/são o(s) website(s) criado(s) pelo Usuário com a ajuda do software fornecido pelo uCoz.

   Postagens — significam informações em qualquer formato (texto, áudio, vídeo, gráfico e quaisquer outros arquivos) utilizados (assim como armazenados, distribuídos, transferidos, etc) pelo Usuário de qualquer maneira (incluindo mas não limitando-se a mensagens de texto com arquivos em anexo de quaisquer formatos, links da Internet, etc.) dentro ou utilizando-se do Serviço e suas ferramentas.

2. OBJETO DO CONTRATO

   1. Este Contrato regula as relações entre o Usuário, de um lado, e uCoz, do outro lado, ao fornecer ao Usuário os serviços listados no parágrafo 2.2 do Contrato.
   2. De acordo com este Contrato, uCoz fornece os seguintes serviços:
      • Fornece ao Usuário acesso ao software que permite a este gerenciar o conteúdo do Website; fornece ao Usuário a possibilidade da escolha de um design pronto para uso para que o Website seja criado;
      • Fornece espaço para armazenamento de informações em um servidor do uCoz e o acesso a tal informação através de Internet (hosting) para o Website criado pelo Usuário;
      • Fornece um domínio de terceiro ou quarto nível para que o Usuário crie o Website;
      • outros serviços fornecidos pelo Acordo e respectivos Anexos.
   3. O Usuário obtém acesso ao Serviço efetuando login após uso de nome de usuário pessoal e senha. A Conta do Usuário é utilizada para gerenciar o Website Pessoal.
   4. O uCoz se reserva ao direito de exibir anúncios publicitários nos Sites criados pelo Usuário a não ser se especificado pelo plano pago escolhido pelo Usuário.

3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UCOZ

   1. O uCoz deverá fornecer os os Serviços equivalentes ao montante correspondente pago pelo Usuário pelos Serviços de acordo com o Contrato, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo fins de semana e feriados, dentro dos limites técnicos descritos nestes termos e também encontrados na seguinte página: limites do sistema.
   2. O uCoz tem o direito de desativar temporariamente ou cancelar permanentemente os Serviços ao Usuário se o Site exceder as limitações técnicas do Anexo 1, causar sobrecarga e/ou interferir com o funcionamento do Serviço, ameaçar tecnicamente o Serviço ou criar o risco de qualquer consequência negativa ao Serviço ou Usuários do Serviço. O Usuário concorda que o Serviço ser cancelado devido às limitações técnicas especificadas no Anexo 1 não constitui uma violação dos direitos do Usuário de receber os Serviços, devido ao fato de que, de acordo com os termos deste Contrato, a uCoz oferece os Serviços exclusivamente em conformidade com as limitações técnicas dentro das quais a prestação dos Serviços é realizada na íntegra e de maneira ordenada.
   3. O uCoz deverá fazer todos os esforços razoáveis para garantir a operação estável do Serviço, sua melhoria gradual e resolução de possíveis erros, levando em consideração que o Serviço é fornecido ao usuário da maneira em que se encontra. Isso significa que o uCoz:
      • Não garante ausência de falhas na operação do Serviço;
      • não garante operação ininterrupta do Serviço, sua compatibilidade com o software e/ou hardware do Usuário ou de quaisquer outros indivíduos;
      • não se responsabiliza pela perda de Postagens ou quaisquer danos que tenham sido ou possam ter sido causados em conexão a ou na utilização do Serviço;
      • não se responsabiliza por quaisquer distorções, alterações, ilusões de óptica de imagens, fotos, vídeos e quaisquer outras Postagens do Usuário que possam ocorrer ao utilizar o serviço, mesmo que isto resulte em chacota, escândalo, condenação ou desdém;
      • não se responsabiliza pela não-performance ou performance inadequada de suas obrigações devido a interrupções das redes de energia ou telecomunicações, softwares maliciosos, assim como ações fraudulentas causadas por terceiros que visem o acesso não autorizado e/ou desativação do software e/ou hardware do uCoz.
   4. O uCoz tem o direito de fornecer ao Usuário acesso ao Serviço e manter o Serviço e suas ferramentas em condições de funcionamento, assim como de suspender a provisão das aplicações Web pelos períodos necessários para manutenção agendada ou serviços de reparo do hardware com uma notificação prévia no Fórum de Suporte ou através de sites de redes sociais.
   5. O Usuário concorda que o uCoz tem o direito de utilização dos dados fornecidos pelo Usuário durante o Registro para fins relacionados ao Serviço, assim como para envio de notificações para o endereço de e-mail e/ou mensagens SMS para o número de telefone celular que foi fornecido pelo Usuário, bem como mensagens de anúncio ou informativas no espaço limitado pelo acesso do Usuário.
   6. O uCoz reserva o direito de contatar o Usuário através de chamadas telefônicas ou envio de mensagens SMS para avaliar a qualidade do serviço fornecido e passar ao Usuário informações críticas ou importantes. O Usuário pode requerer o cancelamento das chamadas telefônicas ou mensagens SMS a qualquer momento ao informar sua decisão ao uCoz.
   7. O uCoz se reserva o direito de pedir ao usuários por cópias digitalizadas dos documentos do Usuário a fim de verificação da identidade do dono da conta/domínio. O uCoz tem também a obrigação de fornecer informações precisas de contato do Usuário sob pedido de autoridades ou outras organizações autorizadas.
   8. uCoz deve manter a confidencialidade e segurança dos dados de registro recebidos do Usuário, exceto quando tal exposição ocorrer por motivos alheios ao uCoz e exceto por casos estipulados pela lei aplicável internacional.
   9. uCoz não é, sob nenhuma circunstância, responsável pelo conteúdo das Postagens publicadas ou enviadas pelo Usuário, ou recebidas pelo Usuário vindas de outros Usuários.
   10. uCoz não irá pré-moderar o conteúdo das Postagens e não é, sob quaisquer circunstâncias, responsável pela conformidade de tais Postagens com as exigências da lei aplicável, tampouco por possível violação dos direitos de terceiros devido à publicação das Postagens durante a utilização do Serviço ou em relação a este.
   11. uCoz deverá fornecer suporte técnico ao Usuário sob as condições e critérios descritos no parágrafo abaixo deste Contrato.
   12. O suporte técnico é fornecido apenas de forma escrita e apenas sob pedido oficial do Usuário através de envio de mensagem pelo preenchimento do formulário de Contato. Consultoria especializada pode ser fornecida para os seguintes assuntos: registro e problemas que podem ocorrer no processo deste, funcionamento do Serviço e de suas ferramentas, recuperação de senha perdida. Não será fornecido suporte a hardware, software ou configurações do acesso a Internet para o usuário ou terceiros, bem como a outras questões que não estejam diretamente relacionadas ao Serviço.
       1. O uCoz se reserva o direito de negar suporte técnico para Usuários que contatarem o mesmo de forma indevida. Esta cláusula não se aplica a usuários de planos Premium.
       2. uCoz não tem obrigação de devolver ou deletar as Postagens fornecidas pelo Usuário através da utilização do Serviço.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

   1. O Usuário tem o direito de utilizar o Serviço de formas que não sejam proibidas por este Contrato e pela lei aplicável internacional.
   2. O Usuário não deve violar os direitos de terceiros ao realizar Postagens através do Serviço.
   3. O Usuário entende, aceita e concorda que ao registrar um nome de domínio de terceiro ou quarto nível, se torna Administrador do domínio registrado e se torna totalmente responsável sob a lei internacional e os termos deste Contrato.
   4. Em caso da ocorrência de problemas técnicos no funcionamento do Serviço, ou em caso do Usuário receber mensagens de publicidade não autorizadas ou mensagens que contenham as Postagens proibidas pelo Contrato, incluindo ameaças, arquivos suspeitos ou vírus, no caso do Usuário descobrir os fatos com motivos para acreditar que que o acesso do Usuário foi usado por alguém ilegalmente, o Usuário tem o direito de entrar em contato com o uCoz com um pedido de esclarecimento da situação para que as devidas medidas sejam tomadas.
   5. O Usuário é responsável por manter o nome de usuário/senha fora do alcance de terceiros e pela sua troca no caso de perda ou outras necessidades.
   6. O Usuário é responsável por fornecer ao uCoz suas informações de contato verdadeiras e precisas durante o Registro para uso do Serviço. No caso de mudança de tais informações, o Usuário deverá informar ao uCoz sobre tais mudanças.
   7. O Usuário não deverá, sob quaisquer circunstâncias, utilizar o Serviço para:
      1. publicar, distribuir, armazenar, transferir de qualquer forma (incluindo, mas não se limitando a mensagens de texto, arquivos em anexo em quaisquer formatos, links da Internet) Postagens que:
         • sejam indecentes, vulgares, maliciosas, ameaçadoras, difamatórias, falsas ou pornográficas;
         • atentem contra a honra e dignidade, direitos e interesses legítimos de terceiros, promovam incitação ao ódio religioso, racial ou étnico, contenham elementos de violência, façam apologia a quaisquer atos ilegais, etc;
         • violem os direitos intelectuais ou de identidade visual (incluindo copyrights, direitos conexos, de patente, etc) de terceiros;
         • violem os direitos de menores de idade;
         • contribuam para o aumento do interesse em distribuição de drogas, armas e munição, quaisquer formas de atividades terroristas, ilegais ou Nazistas;
         • contenham informações que não tenham permissão para serem reveladas (que constituam segredos de estado, dados pessoais de terceiros, informações sigilosas por razões contratuais, relações fiduciárias do Usuário, etc);
         • contenham vírus ou outros códigos de computador, programas, arquivos ou afins que tenham como objetivo danificar a funcionalidade de qualquer computador ou equipamento de telecomunicações e partes destes, incluindo servidores e outros componentes de infraestrutura de rede e software. O envio de malware é proibido em quaisquer formas, incluindo um código completo ou parte dele, quaisquer arquivos individuais de quaisquer formatos, assim como links de Internet que levem a eles;
         • contenham anúncios publicitários que não tenham sido autorizados pelo uCoz, spam (incluindo todas as formas de spam de motores de busca), flood, correntes de email, esquemas de marketing multinível, formas de ganhar dinheiro pela internet (incluindo através de email), informações provocando uma “reação em cadeia” ao enviar mensagens por recipientes e quaisquer informações simulares que contenham profanidade;
         • tenham como objetivo o aumento artificial da classificação do Usuário ou da classificação de outros Usuários;
         • quaisquer outras Postagens, a distribuição, revelação ou quaisquer outros usos que sejam proibidos ou restritos por lei, contrato ou similares.
      2. conectar e usar quaisquer softwares criados para burlar mecanismos de proteção ou agregar dados pessoais de outros Usuários, incluindo nomes de usuário, senhas, etc (phishing), assim como envio de e-mails em massa de qualquer conteúdo;
      3. aumentar artificialmente o tráfego de seus websites, simulando acessos por visitantes, particularmente carregando páginas do website do Usuário ou de outra pessoa em iframes, participar de redes de troca de tráfego (autosurfing), etc. Tais ações são consideradas como infração de dano direto ao uCoz;
      4. enganar qualquer pessoa ao usar o nome de outrem e ao deliberadamente publicar, enviar mensagens, ou quaisquer usos ilegais de tal nome com propósito intencional de causar danos a alguém ou para ganho pessoal;
      5. usar técnicas do tipo "spam", criar sites do tipo "doorway" ou utilizar outras técnicas para burlar as regras dos mecanismos de busca;
      6. instalar banners de caráter pornográfico, assim como instalar código que abre páginas (pop-up, pop-under) com conteúdo pornográfico;
      7. exercer outras ações que sejam proibidas ou restritas pela lei internacional.
   8. Ao aceitar este acordo, o Usuário entende, aceita e concorda que:
      • o Usuário é completamente e pessoalmente responsável pelo conteúdo e conformidade de todas as Postagens, incluindo todos os textos, software, música, áudio, fotos, arquivos gráficos, vídeos, etc. com a lei internacional;
      • o Usuário é completamente e pessoalmente responsável pela conformidade da maneira que utiliza as Postagens de outros Usuários e outras informações fornecidas no Serviço com a lei internacional (incluindo mas não se limitando a propriedade intelectual e leis de proteção de dados);
      • o Usuário é completamente responsável pela segurança de sua conta (o nome de usuário e senha), assim como pelas ações tomadas em sua conta;
      • o Usuário não deve usar a Conta apenas para armazenamento de arquivos;
      • o Usuário não deverá causar quaisquer danos ao ambiente do software ou hardware do Serviço ou a terceiros.
   9. Em caso de violação de quaisquer termos do Contrato por parte do Usuário, o uCoz se reserva o direito de bloquear o acesso do Usuário ao Serviço (incluindo bloqueio de Acesso ao serviço através do endereço IP que foi utilizado pelo Usuário para registro e para publicação da maior parte das Postagens) e transferir as Postagens confirmando as ações ilegais do Usuário para que ações sejam tomadas pelas autoridades ou outras organizações autorizadas.
   10. O Usuário concorda em reembolsar quaisquer perdas que o uCoz sofra em conexão ao uso do Serviço pelo Usuário relacionadas a quaisquer violações por parte do Usuário em relação a este Contrato e os direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de informação, etc) de terceiros.
   11. O Usuário reconhece e concorda que o endereço IP do computador pessoal do Usuário será gravado pelas ferramentas técnicas do uCoz e em caso de ações ilegais, incluindo ações que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros, o dono do computador pessoal que possua tal endereço IP determinado pelas ferramentas técnicas do uCoz será considerado responsável por tais ações.

5. SERVIÇOS PAGOS

   1. Os Serviços listados no parágrafo 2.2 deste Contrato deverão ser fornecidos sem custo para o usuário.
   2. O custo de serviços pagos é determinado de acordo com os Planos listados em ucoz.com.br/pricing.
   3. O uCoz tem o direito de unilateralmente alterar os Planos a qualquer momento.
   4. Os serviços são prestados de forma pré-paga independente da forma de pagamento escolhida pela Usuário entre as opções disponíveis no Painel de Controle da Conta.
   5. A data inicial da prestação dos serviços pagos é a data de recebimento do pagamento do Usuário.
   6. Ao requisitar o reembolso, o Usuário é cobrado o valor das taxas de serviço definidas pelo sistema de pagamento usado assim como o custo de 1 mês de serviço pela rescisão antecipada.
   7. A devolução do saldo da conta não é permitida se a conta for encerrado por violação dos termos de serviço.
   8. O usuário concorda que os Serviços pagos serão renovados automaticamente na data de expiração para evitar a interrupção dos Serviços. A renovação automática é feita pelo mesmo período no mesmo plano, baseado no custo atual do plano em questão caso a forma de pagamento inicial permita. O Usuário pode desativar a renovação automática no Painel de Controle, assim como requisitar o estorno de qualquer valor não utilizado.

6. ACORDO DE DISPUTAS E REINVINDICAÇÕES

   1. Todas as disputas ou reivindicações serão reguladas pelas provisões deste Contrato, e em caso de não acordo – será tomado o procedimento da lei aplicável.
   2. Quaisquer perguntas, comentários e outras correspondências devem ser enviadas pelo Usuário para a uCoz como mensagem através do formulário de contato em ucoz.com.br/contato. uCoz não se responsabiliza por e não garante resposta para consultas, perguntas, sugestões ou outras informações enviadas para o uCoz por outros meios.
   3. Reivindicações que surjam em conexão com o Contrato e que sejam relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros devem ser enviadas ao uCoz como mensagem através do formulário de contato no website do uCoz. O uCoz irá analisar tal reivindicação dentro de 10 (dez) dias úteis e, se necessário, enviará uma mensagem com o posicionamento da empresa para o e-mail especificado na reivindicação. Reivindicações feitas por pessoas cuja identificação não seja possível com base nos dados de registro fornecidos (incluindo reivindicações anônimas) não serão consideradas pelo uCoz. Se o reclamante não concordar com os motivos dados pelo uCoz em resposta à reivindicação, o processo de acordo se repete com o envio de uma resposta razoável pelo reclamante por carta registrada com recibo de recebimento. No caso de não acordo através de negociação, a disputa deverá se resolvida na ordem definida por este Contrato.
   4. O Usuário e o uCoz concordam que quaisquer disputas em relação a este Contrato deverão ser acordadas pelas partes de acordo com as normas da lei internacional e será considerado o foro onde fica localizado o uCoz.

7. VIGÊNCIA DO CONTRATO

   1. Este Contrato é celebrado entre as partes por um período indeterminado, enquanto o Usuário utilizar o Serviço continuamente.
   2. Se a conta é considerada abandonada devido à falta de visitas ao site (actividade em formulários de email, Tag Board, as pesquisas na Web, as estatísticas não é contado), e não para a autenticação no Painel de Controlo durante pelo menos 40 dias, uCoz pode suspender a prestação dos serviços. Ao mesmo tempo usuário do usuário e senha serão salvos com a possibilidade de re-activação no prazo de 15 dias após o término da possibilidade de utilizar o serviço por usuário. Para voltar a obter um link de reativação para o endereço de e-mail especificado durante o primeiro registo, o usuário deve entrar em contato com o suporte uCoz enviando uma mensagem para support@ucoz.com. uCoz reserva-se o direito de fornecer ou não fornecer ao usuário a re-ativação. A exceção é um serviço válido paga (paga pelo usuário e estar em processo de execução), neste caso uCoz não tem o direito de rescindir o usuário e senha com os fundamentos previstos no presente parágrafo.

8. PROVISÕES ADICIONAIS

   1. A versão atual deste contrato é publicada na Internet no endereço ucoz.com.br/termos.
   2. O uCoz se reserva o direito de unilateralmente e sem aviso prévio alterar os termos do Contrato e publicar a versão final do mesmo em ucoz.com.br/termos. As provisões da nova edição do Contrato de Usuário devem ser aplicadas a todos os usuários previamente registrados.
   3. Os termos de serviço são definidos originalmente em russo e traduzidos para outros idiomas para sua conveniência. É possível verificar os termos em outros idiomas alterando o idioma nas configurações do Serviços. Em qualquer caso onde a tradução dos Termos em qualquer idioma contradiga a versão em russo, a última é considerada a versão correta dos Termos.